Durante agenda neste sábado (8) em Santa Maria (RS), o presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que o acordo entre Executivo e Legislativo para ajustes no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) está “encaminhado”. Segundo ele, o diálogo tem sido essencial para avançar em soluções fiscais. “Quero destacar a prova de amadurecimento: ouvir, dialogar e resolver. Quem ouve mais erra menos”, declarou.
Alckmin também reforçou que o governo federal mantém o compromisso com o arcabouço fiscal, incluindo a meta de déficit primário zero em 2025. “Isso é importante porque evita inflação, evita aumento do endividamento, mostra responsabilidade fiscal. Essa é a boa política do ponto de vista econômico: não gastar mais do que se arrecada”, afirmou.
Ime sobre o IOF
As alterações no IOF, anunciadas pelo governo em 22 de maio via decreto, tinham como objetivo ampliar a arrecadação e viabilizar o cumprimento da meta fiscal. A estimativa inicial era de um incremento de R$ 18 bilhões nas receitas ainda em 2025. Contudo, após reação negativa do mercado e críticas de parlamentares, parte das mudanças foi revogada já no dia seguinte.
O ime gerou tensão entre os Poderes, e a busca por alternativas tem mobilizado lideranças políticas e econômicas.
Reunião decisiva neste domingo
Neste domingo (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), além de líderes partidários, para discutir alternativas ao decreto do IOF. O encontro será realizado na Residência Oficial da Câmara.
Entre as propostas em análise estão:
- Revisão de benefícios tributários, com foco na isonomia entre setores;
- Leilão de excedentes de petróleo, para ampliar a arrecadação;
- Contenção no crescimento da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), sem afetar os direitos dos beneficiários;
- Uso de dividendos do BNDES para reforçar o caixa da União;
- Revisão das regras de crescimento mínimo para os orçamentos da saúde e educação, alinhando-as ao novo arcabouço fiscal.
Alckmin destacou que o equilíbrio fiscal deve ser alcançado com aumento de receita com eficiência e controle de gastos públicos. “Essas são as propostas que o Ministério da Fazenda e o ministro Haddad, orientado pelo presidente Lula, levarão aos presidentes da Câmara e do Senado e aos líderes dos partidos”, reforçou.
Com o avanço das negociações e o esperado aval das lideranças, o governo espera dar início à tramitação das medidas no Congresso já nos próximos dias.
