A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a comercialização de mais três marcas de azeite no Brasil. Segundo o órgão, os produtos foram reprovados em testes físico-químicos, têm origem desconhecida e estão ligados a CNPJs encerrados, inexistentes ou com inconsistências no cadastro da Receita Federal.
As marcas agora proibidas se somam a outras seis já retiradas do mercado no último dia 26 de maio, elevando para nove o número de azeites considerados irregulares. São elas:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Quintas D’Oliveira
- Alonso
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
- Serrano
- Málaga
- Campo Ourique
De acordo com a Anvisa, os dados inconsistentes nos rótulos impedem qualquer garantia sobre a qualidade ou mesmo a composição dos produtos. “Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, informou a agência, em nota oficial.
Os produtos foram inicialmente identificados como clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que é o responsável pela classificação e cadastro das empresas produtoras de óleos vegetais. As amostras analisadas em 2023 pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária indicaram a presença de óleos vegetais não identificados nos lotes dos azeites, o que fere os padrões da Instrução Normativa nº 01/2012.
Diante das irregularidades, a Anvisa determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso desses produtos em todo o país. Todos os lotes devem ser recolhidos, e as autoridades sanitárias municipais ficarão responsáveis pela apreensão nas prateleiras.
A agência reforça que o consumo desses azeites é considerado perigoso, uma vez que se enquadram como alimentos corrompidos, adulterados ou falsificados, conforme define a legislação sanitária brasileira. Estabelecimentos que ainda possuem os produtos devem isolar as unidades e comunicar à Vigilância Sanitária local.
Como evitar fraudes na compra de azeite
O azeite de oliva é um dos alimentos mais fraudados no mundo, e a Anvisa, junto ao Mapa, orienta o consumidor a adotar medidas de precaução na hora da compra. Confira algumas dicas:
- Desconfie de preços muito abaixo da média;
- Não compre azeites a granel;
- Verifique se a empresa está registrada no Ministério da Agricultura;
- Confira a data de envase e de validade;
- Prefira produtos com rótulos claros e informações completas;
- Consulte listas atualizadas de produtos irregulares apreendidos.
Também é possível denunciar rótulos enganosos ao Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ao Procon ou diretamente à Vigilância Sanitária. A participação do consumidor é essencial para combater práticas ilegais e garantir a segurança alimentar.
