Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (30), mais uma rodada de depoimentos no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências estão divididas entre...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou uma nova plataforma digital destinada a mediar conflitos relacionados ao o de vagas escolares para crianças na rede pública, com o objetivo de desafogar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida após as...

STF descartou o novo pedido da defesa e autorizou o início da pena de 8 anos e 10 meses O ex-presidente Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), em cumprimento...

Pelo menos 16 unidades da Federação dizem não adotam a prática O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (2) o recurso que discute se pode haver revista íntima de visitantes que entram em presídios. A...

Uma audiência de conciliação para discutir os problemas causados pelo forte cheiro vindo do frigorífico JBS, localizado na saída para Aquidauana, em Campo Grande, foi marcada para o próximo dia 10 de abril, às...

Para descentralizar a prestação jurisdicional de segundo grau em Mato Grosso do Sul, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) instituiu a Turma Regional do Estado, com sede em Campo Grande. O governador Eduardo...

Além disso, também haverá mudanças no trânsito. Em nota, o STF informou que a segurança foi planejada com base em análise de risco O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (21), a inconstitucionalidade da Lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no Brasil seja atestada pelo vendedor do...

A Escola Estadual Professora Delmira Ramos, localizada no bairro Coophavila, em Campo Grande, está ando por uma grande revitalização como parte do programa ‘Revitalizando a Educação com Liberdade’. A iniciativa, que está reformando sua...

Ministros também vão analisar pedido para que denúncia contra o ex-presidente seja julgada no plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (19) o julgamento dos pedidos para declarar o impedimento dos ministros Flávio...

A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12), no cargo de presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Indicada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, como...

Criada pelo Poder Judiciário de MS com o objetivo de promover a resolução pacífica de conflitos fundiários, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, atualmente sob a presidência do desembargador Eduardo Machado Rocha, já deu...

O dia 7 de março de 2025, véspera do Dia Internacional da Mulher, foi marcado pela instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que a partir de agora funcionará...

Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) o Projeto de Lei 45/2025, de autoria do Poder Judiciário, que altera dispositivo da Lei 1.511, de 5 de julho de 1994. A matéria...