O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (9) que o governo federal vai revisar o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi tomada após uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), em Brasília.
De acordo com Haddad, todos os pontos do decreto serão reavaliados. Como alternativa para equilibrar as contas públicas, o governo deve publicar uma medida provisória que trata da revisão de isenções fiscais. Os detalhes da proposta serão divulgados ao longo da semana.
“O decreto será refeito”, afirmou o ministro. No entanto, ele esclareceu que o novo texto só será apresentado após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem oficial à França.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou o resultado da reunião e classificou o encontro como uma “noite histórica”. Para ele, a discussão em torno das isenções fiscais representa um avanço importante. “Tivemos a oportunidade de inaugurar um debate que é discutir as isenções fiscais, que estão chegando a um nível inável”, disse. Motta também destacou que a medida provisória será “menos danosa do que a continuidade do aumento do IOF”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também reforçou a importância de enfrentar o tema das isenções. “Estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiro em relação às contas públicas e ter a coragem de iniciar um debate sobre as isenções tributárias no Brasil”, afirmou.
A revisão do decreto e o novo foco nas desonerações indicam uma mudança na estratégia econômica do governo, que busca manter a responsabilidade fiscal sem sobrecarregar setores sensíveis da economia com aumentos de impostos.
