O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores descontados de forma indevida na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O reembolso se refere aos descontos realizados no mês de abril e será feito automaticamente, junto ao pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação pelos beneficiários.
Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão restituídos aos segurados que tiveram mensalidades associativas descontadas indevidamente. A decisão atende à determinação do INSS de suspender esse tipo de desconto, que continuou a ser realizado na folha de abril porque já estava processada quando a medida foi tomada.
Calendário de reembolso
O reembolso segue o mesmo cronograma do pagamento dos benefícios, de acordo com o valor recebido e o número final do benefício (sem considerar o dígito). Confira:
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
E se houver outros descontos não reconhecidos?
Em casos de mensalidades antigas descontadas sem autorização, o beneficiário deve registrar uma reclamação. Isso pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Após o registro, o INSS solicitará que a entidade responsável comprove que o segurado autorizou o desconto. Caso não haja essa comprovação, a entidade terá que devolver o valor ao INSS, que, posteriormente, fará o ree ao aposentado ou pensionista.
Correios vão ajudar no atendimento
Para facilitar o atendimento de quem teve problemas com descontos irregulares e não conseguiu resolver pelo aplicativo ou telefone, as agências dos Correios am a oferecer e a partir de sexta-feira (30).
Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios estarão habilitadas para prestar esse atendimento em todo o país. O segurado poderá consultar sua situação, entregar documentos e acompanhar o processo.
Após a análise, que leva até 15 dias úteis, o beneficiário deverá retornar à agência para validar ou contestar a resposta da entidade responsável pelo desconto.
