Na sequência de compromissos oficiais na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste domingo (8) do encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado em Mônaco. O evento, que antecede a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, marcada para 9 a 13 de junho em Nice, França, reuniu líderes e especialistas para debater a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos.
Durante seu discurso, Lula destacou a importância do tema no contexto do Dia Mundial dos Oceanos, reforçando a necessidade de uma ação global efetiva para garantir a preservação dos oceanos, conforme previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da Agenda 2030. “Ou agimos ou o planeta corre risco”, alertou.
O presidente chamou atenção para a contradição entre a redução da assistência oficial ao desenvolvimento pelos países ricos, que caiu 7% em 2024, e o aumento de 9,4% nas despesas militares no mesmo período. “Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é vontade política”, afirmou.
Lula ressaltou ainda a magnitude econômica dos oceanos, apontando que mais de 80% do comércio internacional depende do transporte marítimo e que, se fosse um país, o oceano seria a quinta maior economia mundial, gerando anualmente 2,6 trilhões de dólares. No entanto, enfatizou o déficit crônico de financiamento do ODS 14, estimado em 150 bilhões de dólares por ano, que prejudica o avanço da agenda ambiental global.
Com quase 8 mil km de litoral, o Brasil é reconhecido como ator central na temática oceânica, abrigando rica biodiversidade marinha e comunidades tradicionais que dependem diretamente dos oceanos. Em 2025, o país sediará a COP 30, em Belém (PA), evento fundamental para reforçar compromissos internacionais no combate ao aquecimento global e na preservação dos ecossistemas marinhos.
“O ano ado, saímos da COP de Baku com resultados aquém do esperado. Para mudar esse quadro, a presidência brasileira da COP 30 e o Azerbaijão estão construindo o mapa do caminho Baku-Belém”, explicou Lula, destacando o esforço para retomar avanços na agenda climática.
O presidente também chamou atenção para o impacto desigual das mudanças climáticas e da degradação marinha em países em desenvolvimento, especialmente na América Latina, Caribe e África, que detêm vastos territórios marítimos. “Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, reforçou.
Lula defendeu a ampliação do papel das instituições financeiras internacionais, como bancos multilaterais, na mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável, citando instrumentos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque.
Entre os avanços que considera promissores, o presidente destacou a adoção pela Organização Marítima Internacional de metas vinculantes para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050. Contudo, apontou a necessidade de ações semelhantes para combater a poluição plástica nos oceanos e para acelerar a ratificação de tratados internacionais sobre biodiversidade marinha.
No âmbito dos Brics, Lula informou que o Brasil pretende ampliar o debate sobre desenvolvimento sustentável na cúpula do grupo, que o país sediará em julho, no Rio de Janeiro. Ele destacou que o Novo Banco de Desenvolvimento já destinou mais de 2,6 bilhões de dólares para projetos de água e saneamento, ampliando seu foco para o financiamento climático.
Por fim, o presidente destacou as iniciativas brasileiras na área da economia azul, como a Bolsa Verde, que apoia mais de 12 mil famílias na conservação de unidades marinhas, e os investimentos do BNDES, que somam mais de 70 milhões de dólares em projetos de planejamento espacial marinho, descarbonização da frota naval e recuperação de manguezais e recifes de coral.
“Estamos financiando planejamento espacial marinho, conservação costeira, descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária. O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, concluiu Lula, convocando a comunidade internacional para um verdadeiro mutirão em defesa dos oceanos.
Ao longo do domingo, o presidente também manteve encontros com o Príncipe de Mônaco, Alberto II, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, além de reuniões agendadas com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, e com o presidente do Benim, Patrice Talon.