A Polícia Militar, em ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, encerrou na noite desta quinta-feira (12) uma festa marcada por algazarra em uma conveniência localizada na Avenida dos Cafezais, no bairro Vila Ipiranga, em Campo Grande. O estabelecimento foi autuado por emissão de som acima do permitido, caracterizando poluição sonora.
A operação, realizada no âmbito da Operação Silêncio pelo 10º Batalhão de Polícia Militar, ocorreu após diversas denúncias de moradores da região relatando perturbação do sossego e aglomeração excessiva de pessoas. No momento da fiscalização, uma apresentação de música ao vivo acontecia no local, com grande número de frequentadores e veículos, que também causavam transtornos no trânsito.
Com o uso de sonômetro certificado, os policiais mediram o nível de ruído em 84,47 decibéis, valor muito acima do limite permitido de 55 dB(A) para o período noturno em áreas residenciais. Apesar de o responsável pelo estabelecimento apresentar os alvarás de funcionamento, a legislação condiciona a autorização ao cumprimento dos limites de emissão sonora.
Diante da constatação técnica, a equipe lavrou auto de infração por crime ambiental, conforme previsto no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998 e artigo 61 do Decreto nº 6.514/2008. Os equipamentos de som foram apreendidos istrativamente e o responsável foi conduzido à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol para registro da ocorrência.
Não houve necessidade do uso de algemas, e o responsável foi apresentado sem lesões. A aparelhagem sonora incluía violão, caixas de som, mesa de som, aparelho de potência e microfone.
A ação reforça o compromisso das forças de segurança em garantir o respeito às normas ambientais e o direito ao sossego dos moradores da capital sul-mato-grossense.
