O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (10), a partir das 9h, os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” da investigação sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O primeiro a depor no segundo dia de audiências será o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, que, segundo as investigações, teria colocado tropas da força naval à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para viabilizar uma ruptura institucional.
As audiências estão sendo conduzidas na sala da Primeira Turma do STF e fazem parte da ação penal que apura o envolvimento de ex-integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro em um suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os interrogatórios começaram na segunda-feira (9), com o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem.
Seis réus ainda serão ouvidos
Além de Garnier, ainda serão interrogados nesta fase:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Braga Netto será o único ouvido por videoconferência, pois está preso preventivamente desde dezembro de 2024.
Acusações e crimes
A maioria dos réus do núcleo é acusada de cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que responde apenas por três desses crimes. Por ser deputado federal, os demais crimes atribuídos a ele só serão analisados ao fim de seu mandato, conforme decisão do STF.
Depoimento de Mauro Cid detalha participação de Bolsonaro
O primeiro a depor nesta etapa foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo. Durante cerca de quatro horas de interrogatório, Cid confirmou que Bolsonaro recebeu, leu e alterou a chamada “minuta do golpe”, documento que propunha a anulação das eleições de 2022 e a convocação de um novo pleito. Segundo ele, o então presidente modificou o texto original, retirando os trechos que sugeriam a prisão de várias autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo — mas manteve a parte que mencionava a prisão de Alexandre de Moraes, então presidente do TSE.
“O presidente Jair Bolsonaro recebeu e leu esse documento. E fez algumas alterações. Enxugou o documento, retirando as autoridades das prisões”, afirmou Cid. Segundo ele, a proposta previa a criação de uma nova comissão eleitoral e a realização de uma nova eleição, mesmo após o resultado oficial.
Ramagem nega envolvimento com disseminação de desinformação
Na sequência, foi ouvido o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. Ele negou ter compartilhado documentos com críticas ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Segundo Ramagem, o conteúdo identificado com o usuário “aramagem” era um arquivo pessoal, com reflexões privadas.
“Tudo o que coloquei nesse documento são anotações pessoais, privadas. Não houve difusão ou encaminhamento. Era algo meu, com opiniões privadas, não oficiais. Não foi compartilhado com ninguém”, declarou o parlamentar.
O conteúdo desse arquivo, criado em julho de 2021, consta na investigação como parte de uma estratégia para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e sustentar a narrativa golpista.
As audiências continuam nos próximos dias, e o STF pretende concluir os interrogatórios do núcleo principal antes do recesso do Judiciário. O desfecho do julgamento pode impactar diretamente o cenário político e jurídico do país nos próximos anos.
